Termos de Uso

Última atualização: novembro de 2026.

Este portal é mantido pelo Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Catanduva e Região (STDCR) para informar a categoria e a comunidade. Ao utilizá-lo, você concorda com estes termos:

• Os conteúdos têm caráter informativo e não substituem a orientação jurídica individual prestada pelo sindicato ou por advogado.
• Documentos e convenções publicados refletem os textos oficiais arquivados pela entidade; em caso de divergência, prevalece o documento registrado no órgão competente.
• É vedado o uso dos formulários para envio de conteúdo ilícito, ofensivo ou fraudulento.
• O STDCR pode atualizar páginas e serviços sem aviso prévio, buscando sempre manter as informações corretas.