Documentos & Convenções Coletivas

Baixe as convenções coletivas de trabalho (CCTs), acordos e outros documentos oficiais da categoria.

Convenção vigente: CCT 2026/2028 (SEDCAR × STDCR), com vigência de 01/03/2026 a 29/02/2028 para Catanduva e Urupês — extrato do Sistema Mediador disponível para download abaixo, junto ao histórico de convenções da categoria desde 2017.

DocumentoCategoriaAnoArquivo
Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028 — SEDCAR (Extrato Mediador)
Convenção vigente. Vigência: 01/03/2026 a 29/02/2028. Piso salarial de R$ 1.804,00 a partir de 01/03/2026, alinhado ao salário mínimo paulista: se o mínimo estadual subir acima do piso, o piso da categoria sobe junto — atualizado para R$ 1.874,36 a partir de 01/06/2026 com o novo mínimo paulista (Lei Estadual nº 18.471/2026). Abrangência: Catanduva e Urupês. Solicitação no Sistema Mediador nº MR040198/2026.
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Tabela de Salários Mínimos por Função — 2026
Tabela oficial do sindicato com o salário mínimo de cada função (jornada de 44 horas semanais): empregada doméstica R$ 1.874,36, babá R$ 1.954,00, cozinheira R$ 1.976,02, cuidador de idosos R$ 2.040,38, governanta R$ 3.337,30 e demais funções. Inclui o adicional por acúmulo de cuidado (+30% por pessoa adicional) e a cesta básica.
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Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 — SEDCAR
Convenção 2025/2026. Documento digitalizado (PDF para download).
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Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 — SEDESP
Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026 (encerrada). Abrangência: 20 municípios da região. Documento digitalizado (PDF para download).
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Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 — SEDCAR
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026 (encerrada). Piso salarial de R$ 1.533,99. Abrangência: Catanduva, São José do Rio Preto e Urupês.
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Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 — SEDESP
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026 (encerrada). Abrangência: 20 municípios da região. Piso não identificado na leitura do documento.
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Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 — SEDCAR
Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024 (encerrada). Abrangência: Catanduva, São José do Rio Preto e Urupês. Documento digitalizado (PDF para download).
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Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 — SEDESP
Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024 (encerrada). Abrangência: 14 municípios da região. Documento digitalizado (PDF para download).
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Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 — SEDCAR
Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023 (encerrada). Abrangência: Catanduva, São José do Rio Preto e Urupês. Documento digitalizado (PDF para download).
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Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 — SEDESP
Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023 (encerrada). Abrangência: 14 municípios da região. Documento digitalizado (PDF para download).
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Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 — SEDCAR
Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022 (encerrada). Piso por função — Doméstica: R$ 1.282,45 (44h semanais). Abrangência: Catanduva, São José do Rio Preto e Urupês.
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Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 — SEDESP
Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022 (encerrada). Piso por função — Doméstica: R$ 1.282,45 (44h semanais). Abrangência: 14 municípios da região.
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Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 — SEDCAR
Vigência: 01/03/2020 a 28/02/2021 (encerrada). Abrangência: Catanduva e Urupês. Documento digitalizado (PDF para download).
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Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 — SEDCAR
Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2020 (encerrada). Abrangência: Catanduva e Urupês. Documento digitalizado (PDF para download).
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Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019
Documento digitalizado (PDF para download).
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Convenção Coletiva de Trabalho 2017 — SEDCAR
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017 (encerrada). Piso salarial de R$ 1.139,55.
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